ONDE ESTÁ NOSSA ALMA? AS RELAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA COM OS POVOS EXPLORADOS NO PERÍODO COLONIAL

 

Carmelice Aires Paim - UFBA

 

O missionário nunca conseguiu entender a alma do colonizado, impunha categorias que eram européias dentro de contexto não-europeu e não conseguiu obter os frutos desejados.

 

João Manoel Lima Mira, p.52.

 

Ao tratar das relações da Igreja Católica com os povos explorados, a questão com a qual nos deparamos é como lidar com objetos (comportamentos, ideologias, discursos) que viveram por volta do século no séc. XVI, mas permanecem “entre nós em forma de distribuição de espaços sociais, formas de exclusão e dominação, determinando regras de comportamento” e, ao mesmo tempo, como esses mesmos objetos se reportam aos indígenas e afrodescendentes.

O objetivo desse trabalho é uma breve reflexão em torno de tais objetos, e personagens envolvidos no processo de dominação religiosa, seja enquanto agentes disseminadores do pensamento cristão nas terras recém descobertas do séc. XV e XVI, ou enquanto vítima da ideologia cristã colonial.

A missão jesuítica e sua intensa participação na empresa dos descobrimentos representavam um tipo de abertura através da qual, o catolicismo iria se afirmar, tanto através de novos laços com o mundo profano (culturas consideradas pagãs) quanto pela intensificação do envolvimento com a vida social (catequese). A expansão do “Reino do Céu na face da terra” norteada por um cristianismo “universalista”, permite a quebra da distância horizontal entre o sacerdote e o profano. De acordo o pensamento etnocêntrico e supersticioso do catolicismo medieval, em especial do colonizador português que se julgava escolhido para fundar o reino do céu na face da terra, já não era mais possível admitir que um “Deus Universal” e uma sociedade vinda desse deus ainda possuíssem regiões “soltas” onde imperavam práticas ulteriores ao catolicismo. Com base nessas idéias, a Igreja Católica (os soldados de cristo) lança-se numa guerra contra as heresias tropicais através das conquistas das almas dos homens do Novo Mundo. O ponto básico para o entendimento da questão religiosa entre colonizador e colonizado se constituirá portanto a partir de duas questões fundamentais: O clima sob o qual se movia essa Ideologia religiosa e os meios utilizados para fazer valer tal ideologia.

O catolicismo do séc. XVI, “firmava-se sobre um clima exageradamente religioso, de erotismo na religiosidade, de projeção do medo no culto dos santos e sobretudo na necessidade permanente de descarregar as tensões psicológicas criadas pela absorção religiosa”[1].

Quase sempre fundamentadas nas “Sagradas Escrituras” eram incontáveis as argumentações para justificar a presença dos “descobridores” nas terras do gentio e as atitudes belicosas em relação aos povos autóctones, chegando em alguns casos a estabelecer uma comparação entre os personagens bíblicos e nomes encontrados na cultura indígena. Em “A História da Igreja no Brasil” Hoornaert aponta para esse fenômeno referindo-se a duas figuras de grande importância no processo de catequese no Brasil: Nóbrega, quando este afirma que “os indígenas tem memória do dilúvio e dizem que são Tomé a quem chamava de Zoé esteve entre eles”. E Anchieta, que também afirma sobre essa memória a respeito do dilúvio quando se refere a dois homens que estivera entre os gentios, “um bom e o outro mau, ao bom chamam de Somé, que deveria ser o apóstolo São Tomé, este fazia boas obras, mas não lembram mais de nada”.

Em um trabalho sobre o fenômeno religioso no Brasil colonial, Ribeiro de Oliveira comenta sobre as orientações que o Pe. Manoel da Nóbrega confere ao então governador Mem de Sá em relação à catequese indígena, na qual é determinado “o uso da força como meio mais eficaz para a conversão dos gentios”.

O ato de resumir depreciativamente o ânimo religioso dos indígenas como “idolatria” ou “ânimo diabólico”[2] desviado da fé pura e absoluta do cristianismo justificava as práticas permeadas de violência (física, psicológica) contra esses povos, uma vez que o repúdio a animalidade dos indígenas, centraliza-se em três formas de comportamento: o incesto, o canibalismo e a nudez e isso contradiz a ideologia da religião do colonizador, que vê o corpo como lugar de repúdio, que deve ser mortificado, recalcado, repudiado.

A catequese é a condição básica tanto para a reafirmação dessa ideologia aculturadora como para a manifestação do mais estranhos e doentios sentimentos religiosos, alcançando práticas violentas, pouco condizentes com o espírito cristão.

A função moralizadora da Igreja era exercida, principalmente, através do professamento da fé cristã, das lições baseadas nas “Sagradas Escrituras”, dos cânticos e do teatro, o qual exercia papel fundamental no exercício das práticas etnocêntricas dos colonizadores, onde vários elementos da cultura do gentio (seus deuses e representações de divindades) foram propositadamente associados ao Demônio, a exemplo do auto de São Lourenço, escrito provavelmente por José de Anchieta, onde diversos aspectos da cultura Tupinambá foram utilizados ara caracterizar a figura do demônio, apresentado sob o nome de (Guaxará): Os aldeamentos ou reduções funcionavam como territórios estratégicos de catequização, para onde eram levados os índios de diferentes aldeias e de diferentes culturas recém convertidos a fé católica. Esses aldeamentos (ou reduções) possuíam uma legislaçãopeculiar aos indígenas: A autoridade, exercida na maioria das vezes um membro da companhia, assumia a posição de pai protegendo e corrigindo as falhas do gentio com penalidades específicas, que variavam do tronco aos açoitamentos, chegando algumas vezes, a depender da gravidade da infração, às mutilações. Estas penas eram aplicadas em lugares públicos para que servissem de lições e anunciasse “o que aconteceria com aquele que duvidasse da justiça divina”[3]. “A catequese do negro e a assistência religiosa foi bastante distinta da do indígena. Isto porque a situação de um e do outro dentro do modo de produção foram bastante diversa”[4].

Considerando como um dos princípios basilares da ação jesuítica no Novo Mundo, a guerra aos infiéis (não praticantes do catolicismo) ou povos de ascendência moura, percebemos que ao posicionar-se teologicamente diante do cativeiro africano a igreja vê-se frente a um labirinto de ambigüidades e contradições. O ponto mais importante e que está no cerne das discussões sobre papel da Igreja no processo escravista brasileiro liga-se diretamente ao sentido ou função atribuída ao batismo. Ora, se o batismo representava a porta de acesso ao cristianismo e, portanto um rompimento com a religião anterior, o ato de batizar o escravo africano simbolizava sua entrada para a família de cristo. Batizá-lo era (teoricamente) torná-lo semelhante aos demais membros da família e, portanto merecedor dos mesmos valores enquanto ser humano. E é esse o ponto escolhido por Ribeiro de Oliveira, em Religião e Dominação de Classe para pôr em xeque a atitude contraditória da Igreja frente a essa questão: “Como aceitar que cristãos escravizem outros cristão? Para dar uma solução teológica ao problema da escravidão de cristãos foi elaborado um discurso que encara a escravidão como um penhor da salvação eterna”[5]. Dessa forma tentavam, através de interpretações das “Sagradas Escrituras”, legitimar o ato de misericórdia que, segundo eles, a escravidão representava. Inúmeras foram as explicações para justificar o cativeiro dos negros como um caminho para a salvação eterna. A primeira delas e que serviu de base para uma série de argumentações a favor da escravidão, é o mito de Cam – filho amaldiçoado de Noé. Cam teria sido amaldiçoado pelo pai após chamar seus irmãos para constatar que este dormia em estado de seminudez. Cometendo com este ato o pecado da depravação. Após o dilúvio Universal o filho amaldiçoado de Noé, juntamente com toda sua descendência, teria migrado para Canaã, onde seriam expostos ao sol durante milênios. Os negros seriam então descendentes do perverso Cam, filhos do pecado e condenados a escravidão eterna. “A razão da cor é atribuída aos raios solares infligidos por milênios aos africanos a ponto de queimá-los e torná-los negros e de cabelos retorcidos”.O mesmo discurso seria utilizado por Vieira em seus sermões ao exaltar a necessidade de aceitação dos castigos impostos pelos senhores como forma de remissão dos pecados.

Perdigão Malheiros, em “A Escravidão no Brasil”, questiona o uso da Sagradas Escrituras para justificar a inferioridade do negro e, portanto, a condenação à escravidão eterna: “Onde está demonstrado que os negros sejam descendentes do amaldiçoado Cam ou Canaã? Onde, que tal servidão fosse extensiva a toda uma descendência perpetuamente? Onde finalmente que tão tremenda sentença fosse proferida por Deus?”

O que se deve observar é que as atitudes escravagistas no seio da instituição católica colonial estão para além da omissão ou da simples estratégia psicossocial no que diz respeito às atitudes persuasivas à submissão. As cartas de Vieira a primeira de 1º de dezembro de 1659, e a outra de 1º maio de 1660, pedindo escravos de ambos os sexos para trabalhar nas fazendas dos jesuítas no Maranhão, legitimam não só a participação efetiva da Igreja no tráfico de escravos africanos, como a diferenciação do tratamento ou assistência religiosa ministradas a esses povos. Esta seria flagrantemente diferenciada da do índio e dos brancos.

Os escravos eram batizados em massa, nos portos ou nos navios, onde recebiam nomes cristãos, normalmente associados aos portos ou nações de origem. Aqueles que chegavam sem o batismo eram orientados, durante o prazo de um ano no aprendizado de algumas orações. Após o período determinado, estes seriam levados à casa paroquial onde seriam marcados com um ferro em brasa indicando a legalidade do batismo e o pagamento dos direitos sob o escravo.

No mundo notadamente regido pela violência e pela sujeição, o batismo, a despeito da pouca atenção que era dada pelos brancos, é peça fundamental nos mecanismos de coerção que regiam as relações de poder entre senhor e escravo, assim como na relação entre os próprios negros: ser batizado, ainda que de maneira superficial e compulsória, poder ir a missa (mesmo para ficar de pé do lado de fora) e receber os sacramentos, definia no escravo batizado um certo traço de humanidade. Era uma marca diferenciadora, que acentuava a inferiorização dos negros não batizados e instigava rivalidades entre eles. O outro elemento proveniente do batismo e que irá tornar particularmente familiar a relação entre escravo e senhor ‘é o apadrinhamento’. mecanismo de manutenção do escravismo: o escravo seria então duplamente sujeito ao senhor, pois este seria ao mesmo tempo seu dono e protetor (padrinho).

Apesar da religião africana ter sido reduzida ao grau de “feitiçaria” pela mentalidade branca, os negros também foram capazes de utilizar os símbolos da religião do dominador para constituir assim uma releitura da sua própria religião. Era clara na consciência religiosa africana a presença de um deus supremo e de deuses intermediários. Representados na religião católica pelos santos e na religião africana pelos orixás. O poder do sincretismo transmuta a religião africana em protesto social, em defesa da manutenção da religião de origem, através do culto as e virgens e aos santos negros como S. Benedito e Nossa Senhora do Rosário. Este seria o primeiro passo para o nascimento das ordens dos pretos ou irmandade. Instituições que quase sempre tinham fins sociais de assistência e alforria de escravos.

A despeito das estratégias de desvalorização das religiões africanas, essas irmandades tiveram uma importância incomparável na manutenção da religiosidade do negro brasileiro e no redimensionamento das relações entre o catolicismo e as expressões de religiosidade dos povos escravizados. Através de uma análise dos elementos simbólicos da religiosidade contemporânea, o que se pode perceber é como o discurso do poder senhorial, e os elementos que legitimavam esse discurso ainda estão presentes no vocabulário e nas mais diversas expressões de religiosidade no Brasil: Expressões como “escravo do senhor”, utilizadas pelos evangélicos, “meu dono”, utilizadas no candomblé, ou os atos simbólicos característicos de alguns rituais religiosos como o ato de ajoelhar-se ou deitar-se aos pés da mãe ou do Pai-de-santo, o conformismo exacerbado, ainda pregado dentro do próprio catolicismo, a idéia de pecado, de falta de merecimento também são, contemporaneamente, elementos que indicam resquícios da ideologia cristã colonial, presentes na contemporaneidade.

 

 

Referências Bibliográficas:

 

AZEVEDO, Thales de. Ensaio de Antropologia Social. Salvador: Imprensa Vitória, 1959.

MIRA, João Manoel Lima. A Evangelização do Negro no Período Colonial Brasileiro. São Paulo: Edições Loyola, 1983.

NEVES, Luis Felipe Baêta. O Combate dos Soldados de Cristo na Terra dos Papagaios: Colonialismo e Repressão Cultural. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1978.

OLIVEIRA, Pedro A. Ribeiro Filho. Religião e Dominação de Classe: Gênese, Estrutura, e Função do Catolicismo no Brasil. Ed. Vozes LTDA.1985.

REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA. nº 21. América, Américas Órgão da Associação nacional dos Professores Universitários de História. São Paulo: ANPUH/Marco Zero. Vol.11. nº. 21- Setembro 90/Fevereiro91.

VAINFAS, Ronaldo. Ideologia & Escravidão -os letrados e a Sociedade Escravagista no Brasil Colonial: história brasileira nº. 8.Petrópolis: Vozes, 1986.